Cúpula entre Brasil e Portugal está marcada: confira alguns dos temas

Texto: Amanda Lima

As reuniões das subcomissões preparatórias para a cúpula entre Brasil e Portugal encerraram nesta semana. Foram meses de conversas nas cinco subcomissões designadas para dialogar sobre os principais assuntos que envolvem a diáspora nos dois países. A reunião bilateral está marcada para o dia 19 de fevereiro, em Brasília.

Diplomatas brasileiros ouvidos pelo DN Brasil avaliam que o ambiente está positivo para as negociações da declaração final. Segundo fontes do Itamaraty, o apoio de Portugal em pautas do Brasil, como o pleito ao conselho permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o acordo da União Europeia (UE) com o Mercosul são relevantes. Também foi destacado o apoio do Governo português na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no G20 - que teve a presença do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Outros acontecimentos recentes também estreitam os laços entre os dois países e tornam o ambiente mais favorável para negociações. É o caso da instalação do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e outras entidades do Governo brasileiro, como a Fiocruz. O contrato de cedência do prédio já foi assinado e o local está em obras, com previsão de ser inaugurado em abril.

A relação da Embraer com o Governo português - que vai comprar 12 aeronaves da empresa - também foi citada como um aspecto positivo para a cimeira. Além desta compra, a Embraer inaugurou nesta semana um escritório em Lisboa. O tema da defesa deverá ser um dos destaques.

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Assuntos

Segundo informações obtidas pelo DN Brasil, na cúpula são esperados tratar de trocas comerciais e acordos na área de ciência e tecnologia e equivalência de diplomas universitários. A discriminação e xenofobia vivida por brasileiros em Portugal também foi comentada nas reuniões preparatórias, com expectativa de ser um dos assuntos da cimeira.

Fontes consultadas pelo DN Brasil consideram importante tratar do tema, mas alegam que possuem poucas estatísticas para apresentar. "São poucos os casos que chegam até nós por e-mail e também sabemos que são poucos os registros policiais", disse um diplomata ao jornal. Ao mesmo tempo, confirmam que o assunto está sempre em discussão no campo político com o Governo português, mesmo fora das reuniões relacionadas com a cúpula. Nesta semana, uma pesquisa indicou que 51% da população portuguesa quer que a imigração brasileira "diminua" ou "diminua muito".

Além da discriminação, as fontes destacam ao jornal que outro tema sempre presente na agenda bilateral é o atendimento aos brasileiros na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Os diplomatas admitem que há sempre a reivindicação de melhorias nesta área - que é de competência exclusiva de Portugal, inclusive com proposta de cooperação na área digital. "É sempre usado o argumento da importância da contribuição financeira dos brasileiros ao país, além da existência do tratado da igualdade entre os dois países", disse um diplomata ao DN Brasil.

Com as negociações nas subcomissões fechadas, o passo seguinte é um encontro da Comissão Permanente Bilateral (CBL), em Brasília. A reunião é uma espécie de "ensaio geral" para a cimeira. A lista de ministros que irá ao Brasil ainda não está fechada. Já a presença do presidente Marcelo Rebelo de Sousa está confirmada.

amanda.lima@dn.pt

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