2025 é ano de eleições municipais em Portugal: brasileiros podem votar, saiba como

As chamadas "eleições autárquicas" vão ser realizadas entre 22 de setembro e 14 de outubro, em data que ainda vai ser definida pelo Governo e há brasileiros que podem exercer o direito de voto.

por DN Brasil

Actualizado Janeiro 01, 2025

Texto: Caroline Ribeiro

No Brasil, este 1º de janeiro foi marcado pela posse de prefeitos e vereadores de 5.569 municípios, representantes escolhidos pela população nas eleições do último mês de outubro. Aqui em Portugal, 2025 é ano de ir às urnas eleger o poder executivo dos municípios e há brasileiros que podem exercer o direito de voto.

As chamadas "eleições autárquicas" vão ser realizadas entre 22 de setembro e 14 de outubro, em data que ainda vai ser definida pelo Governo, e vão formar os executivos dos 308 municípios do país: 278 na região continental, 19 na Região Autónoma dos Açores e 11 na Região Autónoma da Madeira.

As autarquias locais são formadas pela Câmara Municipal, que é o órgão executivo; pela Assembleia Municipal, o órgão deliberativo; e pela Assembleia de Freguesia, um órgão deliberativo que constitui, após as eleições, o executivo de uma freguesia. Das eleições autárquicas saem os presidentes das câmaras, os presidentes das juntas e os membros das assembleiais. Esse grupo forma o poder executivo de cada concelho, que é similar às prefeituras das cidades do Brasil.

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Diferente do Brasil, em que o eleitor vota diretamente no candidato que quer eleger, em Portugal o voto é no partido. Cada um apresenta uma lista com candidatos, colocados em ordem de relevância, que ocuparão vagas definidas conforme o número de votos. O presidente de uma Câmara Municipal, por exemplo, costuma ser o "cabeça de lista" do partido vencedor, aquele que aparece em primeiro lugar.

Na hora de votar, o eleitor recebe uma cédula de papel que apresenta os logotipos e nomes de cada partido e coligação, com um quadradinho ao lado para que a escolha seja indicada.

Rui Moreira, "prefeito" do Porto, não pode mais disputar a reeleição. Já Carlos Moedas, em Lisboa, deve concorrer ao segundo mandato. Fotos: Artur Machado e Leonardo Negrão.

Os mandatos são de quatro anos e os candidatos podem ser reeleitos até duas vezes seguidas, totalizando 12 anos de gestão. É o caso do atual presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira (sem partido), que não pode disputar este ano por estar concluindo o seu terceiro mandato consecutivo. Já o autarca de Lisboa, Carlos Moedas (Partido Social Democrata), está finalizando o seu primeiro mandato e deve concorrer à reeleição.

Quem são os imigrantes com direito ao voto?

Portugal tem 10.883.512 eleitores, 32.823 são estrangeiros. As nacionalidades que dominam o total dos imigrantes são os brasileiros, que representam quase 24%, seguidos dos cabo-verdianos, com 18%, e dos britânicos, com 11%.

Brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos ou com autorização de residência há mais de dois anos podem votar nas autárquicas, assim como os cidadãos dos seguintes países:

Dos Estados-Membros da União Europeia.
Reino Unido, que tenha residência em Portugal anterior ao Brexit.
Cabo Verde, com autorização de residência há mais de dois anos.
Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela, com autorização de residência há mais de três anos.

Para estar apto a votar, os imigrantes que têm direito devem procurar a Junta de Freguesia do endereço que consta na sua autorização de residência para fazer o recenseamento eleitoral. Vai ser preciso apresentar o documento de residência válido. Após o procedimento, o novo eleitor será incluído no Caderno Eleitoral da freguesia e vai saber o seu local de voto.

O procedimento é obrigatório e vai ser encerrado 60 dias antes da data do pleito, conforme o aviso que vai ser emitido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Para saber se o recenseamento deu certo, é possível consultar os cadernos no Portal do Recenseamento da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). O eleitor também pode enviar um SMS gratuito para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (formato aaaammdd)”. Ex: "RE 7424071 19871103".

Confira mais informações sobre as eleições em Portugal no Portal do Eleitor.

caroline.ribeiro@dn.pt